A chegada de um bebê prematuro pode trazer desafios emocionais e legais para as mães. No Brasil, a legislação oferece suporte às mães de prematuros, possibilitando a extensão da licença-maternidade em situações específicas.
Saber como funciona a licença, quais documentos preparar e como reivindicar os direitos é essencial para lidar com esse momento de maneira tranquila e segura.
Se você é mãe de um bebê prematuro ou está buscando informações para ajudar alguém nessa situação, este guia traz orientações práticas e acessíveis sobre os benefícios legais, erros a evitar e como proceder para obter a extensão da licença.
Conheça a licença maternidade
A licença-maternidade é um direito garantido pela Constituição Federal que permite às mães se afastarem do trabalho por até 120 dias para cuidar do recém-nascido.
Em empresas participantes do Programa Empresa Cidadã, o período pode ser estendido para 180 dias. Esse afastamento visa proteger a saúde do bebê e garantir um início de vida saudável para ambos.
A relação entre prematuridade e a extensão da licença-maternidade
- Bebês que nascem prematuros exigem cuidados médicos intensivos, justificando a extensão da licença.
- A Lei nº 14.151/2021 permite a prorrogação do benefício em situações de prematuridade extrema.
- A extensão é solicitada com base em laudos médicos que comprovam a necessidade.
Como você deve preparar a documentação para a extensão da licença
Para solicitar a extensão da licença-maternidade, reúna os seguintes documentos:
- Laudo médico detalhado indicando a condição do bebê prematuro e a necessidade de cuidados.
- Certidão de nascimento do bebê.
- Formulário de solicitação fornecido pela empresa ou pelo INSS.
- Cópias dos documentos pessoais, como RG e CPF.
Com todos os documentos em mãos, encaminhe a solicitação ao setor de recursos humanos da empresa ou ao INSS, conforme o regime de trabalho. Acompanhe o processo para garantir que não haja atrasos na aprovação.
Erros comuns ao tirar a licença
Um dos erros mais frequentes é não buscar informações detalhadas sobre os direitos relacionados à prematuridade. Além disso, algumas mães deixam de apresentar documentos essenciais, o que pode atrasar o processo.
Outro equívoco comum é acreditar que a prorrogação é automática; ela precisa ser solicitada formalmente com base em laudos médicos.
Como reivindicar os seus direitos junto aos órgãos competentes
Garantir seus direitos começa com a busca por informações claras sobre as leis que amparam mães de prematuros. Entre em contato com o INSS ou com o setor de RH da empresa para entender os procedimentos.
Caso enfrente resistência ou burocracia excessiva, procure o auxílio de um advogado especializado em direito trabalhista ou de um defensor público.
Muitas vezes, ações como solicitar explicações formais por escrito ou buscar apoio de associações de pais de prematuros podem acelerar o processo. Lembre-se de que a lei está ao lado das mães e que não é necessário ter receio de reivindicar seus direitos.
Perguntas frequentes
Quais os direitos do bebê prematuro?
Além da extensão da licença-maternidade, o bebê tem direito ao acompanhamento médico especializado e à proteção garantida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Como funciona a lei do prematuro?
A lei permite a extensão da licença-maternidade proporcional ao período de internação do bebê, garantindo que a mãe possa cuidar do filho após a alta hospitalar.
Em quais casos a licença-maternidade pode ser estendida?
Quando o bebê nasce prematuro, com problemas de saúde graves ou necessita de cuidados especiais comprovados por laudo médico.
Qual a nova Lei para licença-maternidade?
A Lei nº 14.151/2021 garante que gestantes e mães de prematuros tenham maior proteção no período da licença.
Afinal, vale a pena correr atrás dos meus direitos?
Sim, lutar pelos seus direitos é essencial para garantir o bem-estar do bebê e o seu.
A licença-maternidade estendida não é apenas um benefício legal, mas um suporte fundamental para que você possa cuidar do seu filho sem preocupações financeiras ou laborais. Busque apoio, informe-se e exerça seu direito de ser mãe em condições dignas
